Liozélio Alves da Costa foi condenado pelo feminicídio de Milena Oliveira dos Santos, de 26 anos; decisão também determina o pagamento de R$ 50 mil à família da vítima Liozélio Alves da Costa foi cond...
Suspeito de 62 anos foi preso temporariamente no bairro Oásis; policiais apreenderam celulares, fitas VHS, mídias digitais, câmera fotográfica e outros equipamentos eletrônicos A Polícia Civil prendeu...
Samir do Nascimento Rodrigues Carvalho recebeu pena de 123 anos e 4 meses após julgamento de dois dias; Justiça também determinou perda da graduação militar, do poder familiar e pagamento de indenizaç...
Medida do Código Eleitoral entrou em vigor às 17h e segue até 48 horas após a votação de primeiro turno para garantir a liberdade de voto do cidadão Entrou em vigor às 17 horas desta terça-feira (29) ...
Preso na Papuda, empresário Daniel Vorcaro obtém transferência eleitoral e poderá votar nas eleições
Decisão cumpre determinação constitucional que garante o direito de sufrágio a detentos provisórios sem condenação definitiva transitada em julgado Custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, no D...
Investigado havia sido detido na Praia da Enseada após denúncia de testemunha; caso de morte e tortura é investigado pela Polícia Civil Um homem de 53 anos, identificado como Joselito Vitor dos Santos...
Ministro havia sido sorteado para analisar mandado de segurança que pede informações sobre entradas e saídas de Viviane Barci de Moraes, Daniel Vorcaro e outras pessoas nas dependências da Casa; proce...
Decisão da Vara do Júri acolheu denúncia do Ministério Público após laudos apontarem lesões incompatíveis com queda acidental; homem havia sido solto em audiência de custódia A Vara do Júri e de Execu...
Corte Eleitoral aplicou o princípio da anualidade constitucional; novas regras que cancelavam inscrições eleitorais de detentos sem condenação definitiva só valerão após 2026 O Tribunal Superior Eleit...
Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandados da Operação Vectura Corrupta; investigação aponta suspeita de financiamento eleitoral por integrantes da facção criminosa O candidato a deputado est...