Liozélio Alves da Costa foi condenado pelo feminicídio de Milena Oliveira dos Santos, de 26 anos; decisão também determina o pagamento de R$ 50 mil à família da vítima
Liozélio Alves da Costa foi condenado a 40 anos e 10 dias de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Milena Oliveira dos Santos, de 26 anos, em Guarujá. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (20), após aproximadamente 12 horas de julgamento no Fórum do município.
Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à família da vítima. O caso envolve o assassinato de Milena, morta a facadas dentro da própria residência, no bairro Jardim Mar e Céu, em 28 de outubro de 2024.
CRIME ACONTECEU DENTRO DA CASA DO CASAL
Milena foi morta com pelo menos 19 golpes de faca. Conforme as informações divulgadas sobre a investigação, o crime aconteceu durante uma discussão entre o casal, depois de o acusado consumir bebida alcoólica e cocaína.
Após esfaquear a esposa, Liozélio não prestou socorro nem acionou equipes de emergência. Ele deixou o local e, posteriormente, se entregou à polícia.
A morte da jovem deu origem ao processo criminal que chegou ao Tribunal do Júri nesta semana, quando os jurados avaliaram as circunstâncias do assassinato e as teses apresentadas pela acusação e pela defesa.
JURADOS REJEITARAM TESE APRESENTADA PELA DEFESA
Durante o julgamento, a defesa sustentou que o acusado não tinha plena consciência do que fazia em razão do consumo de álcool e drogas. A tese, no entanto, não foi acolhida pelos jurados.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu pelo feminicídio qualificado. Entre as circunstâncias consideradas no caso estão o meio cruel empregado no ataque e a dificuldade de defesa da vítima. Também foi apontada a qualificadora de motivo fútil nas informações sobre a condenação.
A pena estabelecida foi de 40 anos e 10 dias de reclusão, em regime fechado. A decisão também prevê a reparação financeira mínima de R$ 50 mil aos familiares de Milena.
FAMÍLIA MANIFESTOU ALÍVIO APÓS A CONDENAÇÃO
A condenação foi recebida com emoção pela família da vítima. A advogada que representa os familiares expressou o sentimento após o resultado do julgamento.
“Finalmente, podemos respirar fundo e saber que a família vai dormir com uma sensação de Justiça feita”, declarou.
A decisão encerra a etapa do julgamento pelo Tribunal do Júri em primeira instância, mas eventuais recursos seguem sujeitos às regras e aos prazos previstos na legislação.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRECISA SER DENUNCIADA
O caso de Milena reforça a gravidade da violência contra mulheres, especialmente quando ocorre dentro de relações afetivas e no ambiente doméstico.
Situações de ameaça, agressão ou risco à integridade de uma mulher devem ser comunicadas às autoridades. Em emergências, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas pelo Ligue 180.
✍️ Angela B. Costa
Informações: dados do julgamento e da decisão judicial.
“Montagem fotográfica mostrando o réu (à esquerda) e a vítima (à direita) envolvidos em um caso de feminicídio julgado no Guarujá, SP.”
