Ministros solicitaram acesso ao material após sessão do STF sobre Alexandre de Moraes; conteúdo já havia sido entregue pela Polícia Federal a outros integrantes da Corte
A Polícia Federal entregou nesta quinta-feira (17) aos ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Os dois ministros solicitaram acesso ao material na quarta-feira (16), após a sessão extraordinária do Supremo que discutiu os desdobramentos das supostas conversas entre Alexandre de Moraes e Vorcaro e a possibilidade de abertura de uma investigação.
O conteúdo encaminhado a Mendonça e Fux corresponde ao mesmo conjunto de dados que já havia sido disponibilizado pela PF a outros ministros da Corte.
Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também receberam acesso ao material diretamente da Polícia Federal.
O compartilhamento ocorre em meio à crise interna instalada no Supremo em torno das investigações relacionadas ao Banco Master e do acesso dos ministros ao conteúdo apreendido no celular de Vorcaro.
Mendonça e Fux pediram os dados após sessão do Supremo
Os pedidos de André Mendonça e Luiz Fux foram apresentados à Polícia Federal na quarta-feira, um dia depois da sessão extraordinária realizada pelo STF.
A reunião do Plenário foi convocada para analisar questões relacionadas ao material produzido pela Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Durante a sessão, ministros discutiram tanto o conteúdo das informações quanto os procedimentos adotados durante a investigação.
O julgamento foi marcado por fortes divergências e discussões entre integrantes da Corte.
Depois da sessão, Mendonça e Fux solicitaram diretamente à Polícia Federal acesso à íntegra dos dados extraídos do aparelho do ex-controlador do Banco Master.
Zanin havia solicitado acesso antes do julgamento
A discussão sobre o compartilhamento integral do conteúdo começou antes mesmo da sessão do STF.
Cristiano Zanin havia solicitado acesso aos dados por considerar o material necessário para a formação de sua convicção durante o julgamento.
Naquele momento, André Mendonça, então relator das investigações relacionadas ao Banco Master, afirmou que os elementos necessários para a análise já estavam disponíveis nos autos.
Mendonça também argumentou que a disponibilização integral do conteúdo naquele momento poderia provocar tumulto durante a sessão.
Cópia no gabinete de Mendonça permanecia lacrada
Durante as discussões no Supremo, Mendonça informou que seu gabinete havia recebido uma cópia de segurança dos dados extraídos pela Polícia Federal.
Segundo o ministro, entretanto, o material permanecia lacrado e não havia sido manuseado por ele.
A Polícia Federal posteriormente informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que também mantinha o conteúdo e poderia fornecer cópias diretamente aos integrantes da Corte sem comprometer a cadeia de custódia.
A partir daí, ministros passaram a solicitar o material diretamente à corporação.
Zanin, Gilmar e Moraes também receberam o conteúdo
Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram diretamente à Polícia Federal acesso aos dados.
Alexandre de Moraes também recebeu uma cópia do material.
Com a entrega realizada nesta quinta-feira a André Mendonça e Luiz Fux, cinco ministros passaram a ter acesso à íntegra dos dados fornecidos diretamente pela Polícia Federal: Moraes, Zanin, Gilmar, Mendonça e Fux.
Kassio Nunes Marques também pretende solicitar à PF acesso ao conteúdo integral.
O movimento amplia significativamente o número de integrantes do Supremo com acesso direto ao material apreendido durante as investigações do Banco Master.
Dados revelaram conversas envolvendo filho de Fux
Após o compartilhamento do material com integrantes do Supremo, vieram a público mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Rodrigo Fux, advogado e filho do ministro Luiz Fux.
Os diálogos indicam uma relação de proximidade entre Vorcaro e Rodrigo.
A divulgação ocorreu pouco antes de Luiz Fux solicitar acesso à íntegra dos dados.
Até o momento, a existência dessas conversas, isoladamente, não representa comprovação de irregularidade por parte do ministro ou de seu filho.
Fux já afirmou não possuir relação pessoal com Daniel Vorcaro.
Mensagens também fizeram referência ao filho de Nunes Marques
Outro conjunto de informações extraído do aparelho trouxe referências a Kevin Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques.
Mensagens encontradas no celular de Vorcaro fizeram referência ao nome e ao telefone do advogado em conversas que mencionavam valores.
Kevin Marques nega ter recebido recursos de Daniel Vorcaro ou ter prestado serviços ao Banco Master.
As referências encontradas nas mensagens não comprovam, por si só, pagamento irregular ou participação de Kassio Nunes Marques em eventual irregularidade.
Nunes Marques se declarou impedido de participar da sessão do STF relacionada ao caso Moraes.
Mendonça disse ter conhecido referências durante a sessão
André Mendonça afirmou durante a sessão do Supremo que só tomou conhecimento naquele momento de determinadas referências existentes no material envolvendo colegas da Corte e seus familiares.
Segundo o ministro, isso ocorreu porque a cópia de segurança que estava armazenada em seu gabinete permanecia lacrada.
A questão tornou-se um dos principais pontos da crise envolvendo o compartilhamento dos dados do celular de Vorcaro dentro do Supremo.
O acesso integral ao material passou a ser defendido por ministros sob o argumento de que todos os integrantes que participassem dos julgamentos relacionados ao caso deveriam ter condições de examinar os mesmos elementos.
PF afirmou que compartilhamento preserva cadeia de custódia
A Polícia Federal informou ao STF que poderia fornecer cópias idênticas dos dados aos ministros sem prejuízo à cadeia de custódia.
A cadeia de custódia reúne os procedimentos destinados a preservar a integridade, autenticidade e rastreabilidade de uma prova desde sua obtenção até sua utilização em uma investigação ou processo judicial.
A preservação desse procedimento é particularmente importante diante do volume e da sensibilidade das informações extraídas do aparelho de Daniel Vorcaro.
O celular se tornou uma das principais fontes de informações das investigações relacionadas ao Banco Master.
Celular de Vorcaro amplia crise dentro do STF
A divulgação progressiva das informações encontradas no aparelho ampliou a crise interna no Supremo.
Além das supostas conversas envolvendo Alexandre de Moraes, o material contém referências a pessoas próximas de outros integrantes da Corte e registros de contatos envolvendo diferentes personagens relacionados às investigações.
Parte dessas informações passou a ser discutida publicamente durante e depois da sessão extraordinária do STF.
A existência de nomes, contatos ou referências nos dados apreendidos não significa, por si só, comprovação de prática ilícita.
As circunstâncias e o contexto de cada diálogo precisam ser analisados individualmente pelas autoridades responsáveis.
Com a entrega da íntegra a Mendonça e Fux e a possibilidade de Nunes Marques também solicitar o material, a tendência é que um número maior de integrantes do Supremo tenha acesso direto ao conteúdo que está no centro da atual crise institucional da Corte.
Reportagem: Angela Costa – TV Guarujá
Informações: Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal
