Investigado usava mochila de entregador de aplicativo para disfarçar abordagens; após confessar crimes contra mulheres e adolescente de 13 anos, homem foi liberado devido ao Código Eleitoral
A Polícia Civil de Guarujá identificou e conduziu à Delegacia Sede, na tarde desta quarta-feira (30), o motociclista acusado de uma série de ataques e abusos sexuais contra mulheres que pedalavam pelas vias do município. Apontado pelos investigadores como o “maníaco da moto”, o homem confessou a prática dos crimes durante o interrogatório policial. No entanto, ele acabou liberado logo em seguida em cumprimento ao Artigo 236 do Código Eleitoral, que impede a prisão de eleitores nos cinco dias antecedentes ao primeiro turno.
O inquérito conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pela Delegacia Sede investiga formalmente ao menos cinco ocorrências. O investigado responderá pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, em razão de uma das vítimas ser uma adolescente de 13 anos.
Disfarce de entregador e relatos das vítimas nos boletins
Conforme os registros oficiais dos boletins de ocorrência, o suspeito utilizava uma motocicleta e carregava uma bolsa térmica (bag) similar à de entregadores de refeições por aplicativo para circular pelos bairros sem despertar desconfiança prévia.
O primeiro caso formalizado ocorreu na noite de 12 de setembro. A atendente de farmácia Jéssica Martins, de 33 anos, pedalava de volta para casa ao término do expediente quando foi surpreendida pelo motociclista em uma viela. Acreditando tratar-se de um entregador pedindo passagem, ela manteve o trajeto, momento em que o homem encostou o veículo e passou as mãos em suas partes íntimas com força antes de acelerar e fugir.
No dia 26 de setembro, outro boletim registrou o ataque contra uma jovem de 21 anos em uma rua deserta. O motociclista se aproximou em alta velocidade, prensou a vítima e a segurou bruscamente, chegando a derrubar a corrente da bicicleta da mulher durante a agressão física.
Por que a Polícia Civil teve de soltar o investigado?
Apesar do trabalho do setor de investigação que identificou a placa da moto e obteve a confissão do homem na unidade policial, a autoridade não pôde lavrar a prisão em flagrante nem cumprir mandado cautelar.
Pela legislação brasileira, desde as 17 horas de terça-feira (29) até as 17 horas da próxima terça-feira (6 de outubro), nenhum cidadão pode ser preso ou detido, ressalvadas exclusivamente três hipóteses:
- Prisão em flagrante delito;
- Sentença condenatória definitiva por crime inafiançável;
- Quebra de salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
Como o suspeito não foi capturado no ato exato de uma nova agressão e a expedição ou cumprimento de mandados preventivos fica suspensa pela Justiça durante a vigência do prazo eleitoral, o delegado de plantão colheu o termo formal de interrogatório e liberou o homem para responder ao processo em liberdade.
Orientação da polícia para comparecimento de novas vítimas
A Polícia Civil reforça o apelo para que outras mulheres que tenham sido atacadas pelo motociclista compareçam à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá, na Rua Washington, ou à Delegacia Sede para registrar queixa e realizar o reconhecimento formal. O acúmulo de depoimentos instruirá a representação judicial de prisão preventiva que será remetida ao Poder Judiciário assim que expirar o período de restrição eleitoral.
Reportagem: Angela B. Costa
Informações: Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Delegacia Sede de Guarujá e TV Tribuna / g1
