
Medida do Código Eleitoral entrou em vigor às 17h e segue até 48 horas após a votação de primeiro turno para garantir a liberdade de voto do cidadão Entrou em vigor às 17 horas desta terça-feira (29) ...
Corte Eleitoral aplicou o princípio da anualidade constitucional; novas regras que cancelavam inscrições eleitorais de detentos sem condenação definitiva só valerão após 2026 O Tribunal Superior Eleit...
Novo valor começa a ser pago em 19 de outubro e benefício médio deverá chegar a R$ 777; medida provoca reação de adversários de Lula e já foi questionada no TSE O governo federal anunciou nesta quinta...








