Ministério da Saúde afirma que medicamentos serão incorporados de forma controlada e mediante critérios médicos; estudo em andamento deverá ajudar a definir quais pacientes serão atendidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) que medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” serão oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade que tenham indicação médica.
A declaração foi feita durante visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Apesar do anúncio, o governo ainda não informou quando a distribuição começará nem apresentou os critérios definitivos para que os pacientes tenham acesso aos medicamentos.
O Ministério da Saúde afirma que a incorporação será realizada de forma controlada, baseada em evidências científicas e com definição de um protocolo clínico.
Medicamentos não serão liberados para qualquer pessoa
Durante o evento, Lula ressaltou que as canetas não deverão ser prescritas indiscriminadamente e defendeu critérios médicos para utilização dos medicamentos.
O presidente afirmou que a oferta gratuita será destinada a pessoas com obesidade que efetivamente necessitem do tratamento.
Segundo Lula, médicos precisarão avaliar cada paciente antes da prescrição.
O presidente também destacou que o tratamento da obesidade não deve depender exclusivamente dos medicamentos e citou alimentação adequada e atividade física como parte do acompanhamento.
Ministério da Saúde prepara protocolo para uso no SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a disponibilização das canetas será feita de maneira responsável.
Segundo a pasta, os medicamentos não serão incorporados ao SUS como uma solução estética para emagrecimento.
A proposta é utilizá-los no tratamento de pacientes com obesidade dentro de critérios clínicos previamente estabelecidos.
O Ministério da Saúde pretende utilizar os resultados de estudos em andamento para determinar quais grupos poderão obter maior benefício com a utilização dos medicamentos.
Pacientes na fila da cirurgia bariátrica estão sendo avaliados
Uma das principais frentes de estudo envolve pessoas com obesidade que aguardam cirurgia bariátrica.
O Ministério da Saúde conduz um protocolo com pacientes atendidos pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre.
O objetivo é avaliar se a utilização dos medicamentos pode controlar a obesidade em determinados pacientes a ponto de reduzir ou até evitar a necessidade de cirurgia.
Também estão sendo analisados possíveis benefícios para pessoas que apresentam obesidade associada a outras condições de saúde.
Os resultados deverão contribuir para a elaboração do protocolo que definirá a utilização desses medicamentos na rede pública.
Pessoas com obesidade e problemas cardíacos também estão no estudo
O Ministério da Saúde informou que também avalia o uso das canetas em pacientes que apresentam obesidade associada a problemas cardiovasculares.
Outra linha de estudo envolve mulheres que tiveram câncer de mama.
Nesse grupo, pesquisadores avaliam se o tratamento da obesidade com esses medicamentos pode contribuir para diminuir fatores associados ao risco de retorno da doença.
Essas análises ainda estão em andamento e não significam que todos esses grupos já estejam automaticamente incluídos em um futuro programa de distribuição.
Brasil já tem 14 medicamentos registrados
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil conta atualmente com 14 produtos registrados para tratamento relacionado à obesidade dentro dessa categoria de medicamentos.
A ampliação do número de opções disponíveis no mercado é apontada pelo governo como um fator que poderá contribuir para a redução dos custos.
Padilha afirmou que medicamentos que anteriormente chegavam a custar entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil já podem ser encontrados, em determinadas apresentações, por valores entre aproximadamente R$ 300 e R$ 400.
A estratégia do governo também envolve estimular a produção nacional e ampliar a concorrência entre fabricantes.
Governo quer ampliar produção nacional
A visita de Lula e Padilha à Eurofarma ocorreu dentro da estratégia federal de ampliar a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência de produtos importados.
O novo complexo industrial instalado em Montes Claros possui linhas destinadas à produção e embalagem de diferentes medicamentos.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 170 produtos são acondicionados na unidade, incluindo medicamentos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular.
O governo considera a produção nacional um dos caminhos para tornar tratamentos de alto custo mais acessíveis ao SUS.
Lula alerta contra distribuição indiscriminada
Durante o discurso, Lula também demonstrou preocupação com a popularização das chamadas canetas emagrecedoras sem acompanhamento adequado.
O presidente afirmou que a prescrição precisa ser feita com responsabilidade e criticou a possibilidade de utilização dos medicamentos sem avaliação médica.
Segundo Lula, profissionais de saúde precisarão avaliar se cada paciente realmente necessita do medicamento e se possui condições clínicas adequadas para utilizá-lo.
O presidente também defendeu que o tratamento seja acompanhado de mudanças nos hábitos alimentares e prática de exercícios físicos quando houver indicação.
Ainda não há data para distribuição pelo SUS
Apesar do anúncio feito pelo presidente, o Ministério da Saúde ainda não apresentou um calendário para o início da distribuição gratuita das canetas emagrecedoras.
Também não foram divulgados os medicamentos específicos que serão disponibilizados, o número estimado de beneficiários nem o impacto financeiro da incorporação para o SUS.
Essas definições dependerão da avaliação técnica, dos resultados dos estudos em andamento e da elaboração do protocolo clínico.
Por isso, pacientes não devem procurar unidades do SUS neste momento esperando retirar imediatamente os medicamentos.
A oferta gratuita ainda depende da conclusão das etapas necessárias para sua implementação.
Tratamento deverá depender de indicação médica
A intenção apresentada pelo governo é estabelecer critérios que priorizem pacientes que possam obter benefícios clínicos relevantes com o tratamento.
O Ministério da Saúde reforça que as canetas não deverão ser tratadas como medicamentos destinados simplesmente à perda de peso por razões estéticas.
Obesidade é uma doença crônica e o tratamento deve ser individualizado, levando em consideração as condições de saúde de cada paciente.
Com os estudos atualmente em andamento, o governo pretende definir quais grupos deverão ser priorizados e de que maneira o tratamento será incorporado à rede pública.
Até que o protocolo seja concluído e o Ministério da Saúde anuncie oficialmente o calendário, não há data definida para o início da distribuição gratuita das canetas emagrecedoras pelo SUS.
Reportagem: Angela Costa
Informações: Ministério da Saúde e Governo Federal
