Presidente lembra que ministro foi escolhido por Michel Temer em 2017, atribui críticas do adversário à atuação de Moraes contra Bolsonaro e afirma que eventuais irregularidades devem ser investigadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não foi responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) e buscou se desvincular politicamente do ministro em meio à crise provocada pelas investigações do Banco Master.
A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Desce a Letra Show, gravado no Palácio da Alvorada.
Lula respondeu às críticas feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário na disputa presidencial, que vem associando o atual governo a Moraes durante a campanha eleitoral.
O presidente lembrou que Moraes chegou ao Supremo em 2017, durante o governo de Michel Temer.
“Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte”, declarou.
A informação é correta: Moraes foi indicado por Temer em fevereiro de 2017, passou por sabatina e aprovação do Senado e tomou posse no STF no mês seguinte.
Lula atribui críticas de Flávio a Moraes ao caso Bolsonaro
Durante a entrevista, Lula afirmou que, em sua avaliação, a ofensiva de Flávio Bolsonaro contra Alexandre de Moraes não começou por causa das revelações relacionadas ao Banco Master.
O presidente relacionou as críticas à atuação de Moraes nos processos decorrentes dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro e aos casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula afirmou que Flávio tem uma “bronca” com Moraes e sustentou que o adversário procura utilizar a atual crise do Supremo para atacar politicamente o ministro.
Essa é uma interpretação apresentada pelo presidente e contestada politicamente por Flávio, que vem direcionando suas críticas também à atuação institucional do STF e ao caso Master.
Flávio tenta associar Lula à crise do Supremo
Flávio Bolsonaro intensificou nos últimos dias a tentativa de associar Lula à crise envolvendo Alexandre de Moraes e o STF.
Em programa eleitoral exibido na terça-feira (15), o candidato do PL afirmou que o atual governo teria criado um “desequilíbrio institucional” ao atuar politicamente próximo de parte do Supremo.
Flávio também declarou que Lula teria dividido seu poder com Alexandre de Moraes.
As afirmações fazem parte da estratégia eleitoral do candidato do PL e são rejeitadas pelo presidente.
Lula respondeu destacando que não escolheu Moraes para o Supremo e que a indicação ocorreu durante outro governo.
Moraes foi indicado por Michel Temer
Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo pelo então presidente Michel Temer, em 2017, para ocupar a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki.
Antes de chegar ao STF, Moraes havia ocupado o Ministério da Justiça no governo Temer.
A indicação foi aprovada pelo Senado e o ministro tomou posse na Corte em março daquele ano.
Lula também mencionou durante a entrevista outros integrantes do Supremo indicados por governos anteriores, entre eles Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Lula comete imprecisão ao mencionar Flávio na época da indicação
Apesar de estar correto ao afirmar que Moraes foi indicado durante o governo Temer, Lula cometeu uma imprecisão ao mencionar Flávio Bolsonaro no contexto da aprovação do ministro.
Flávio não era senador em 2017.
Naquele período, ele exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro.
Flávio Bolsonaro foi eleito senador apenas em 2018 e assumiu o cargo em fevereiro de 2019.
Portanto, ele não participou da sabatina nem da votação no Senado que aprovou Alexandre de Moraes para o Supremo.
Presidente elogia atuação de Moraes nas eleições de 2022
Apesar de procurar separar seu governo da indicação de Moraes, Lula fez elogios à atuação do ministro na defesa do sistema eleitoral brasileiro.
Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2022.
Lula afirmou que o magistrado prestou “grandes serviços à democracia” durante aquele período.
O presidente destacou especialmente a atuação do TSE diante dos ataques e questionamentos dirigidos ao sistema eletrônico de votação.
O reconhecimento, entretanto, não significou uma defesa irrestrita do ministro diante das atuais apurações.
Lula defende investigação de eventuais irregularidades
Ao comentar a crise envolvendo o Supremo e o Banco Master, Lula afirmou que eventuais irregularidades precisam ser investigadas independentemente de quem esteja envolvido.
Na terça-feira (15), o presidente já havia defendido a apuração rigorosa das informações relacionadas ao caso.
Lula afirmou que quem tiver cometido irregularidades deve ser investigado e julgado, com respeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.
O presidente também defendeu transparência sobre as informações encontradas durante as investigações do Banco Master.
Caso Master também alcança Flávio Bolsonaro
A disputa política ocorre enquanto o próprio Flávio Bolsonaro aparece em uma investigação relacionada ao Banco Master.
Segundo informações tornadas públicas no inquérito, mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro fazem referência a recursos relacionados ao projeto do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Flávio e Eduardo Bolsonaro negam irregularidades.
A investigação envolvendo Flávio foi autorizada por André Mendonça e teve partes posteriormente retiradas do sigilo pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Lula utilizou esse ponto durante a entrevista para atacar o adversário e questionar suas críticas ao Supremo.
As acusações feitas pelo presidente contra Flávio representam sua posição política e não constituem conclusão judicial sobre eventual responsabilidade do senador.
Sessão do STF terminou sem decisão sobre Moraes
As declarações de Lula foram feitas um dia depois da sessão extraordinária que expôs uma profunda divisão entre os integrantes do Supremo.
O tribunal se reuniu na terça-feira (15) para analisar questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que aponta registros envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A sessão foi marcada por fortes discussões entre Moraes, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Entretanto, o Supremo terminou o dia sem decidir se haverá prosseguimento de investigação contra Moraes.
Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise.
Antes disso, o Plenário havia rejeitado, por 4 votos a 3, uma questão de ordem que pretendia reunir o procedimento envolvendo Moraes com outras discussões relacionadas ao caso Master.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação por impedimento.
Crise do STF entra de vez na campanha presidencial
A crise envolvendo o Banco Master e integrantes do Supremo passou a ocupar espaço central na campanha presidencial.
Flávio Bolsonaro procura associar Lula ao desgaste da Corte e particularmente a Alexandre de Moraes.
Lula, por outro lado, busca destacar que não foi responsável pela indicação do ministro e direciona suas críticas para as relações do adversário com personagens investigados no caso Master.
Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, a disputa política ocorre paralelamente às investigações e às decisões que ainda deverão ser tomadas pelo Supremo.
Os desdobramentos judiciais permanecem em andamento, e acusações feitas por candidatos durante a campanha não equivalem a conclusões das investigações ou decisões judiciais.
Reportagem: Angela Costa – TV Guarujá
