Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam André Mendonça e votaram pela manutenção dos afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada; pedido de vista impede conclusão formal do julgamento
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para referendar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo de dois dos principais integrantes da cúpula da Polícia Federal.
Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça e votaram pela manutenção dos afastamentos do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Com os votos de Mendonça, Fux e Nunes Marques, foi formada maioria entre os cinco integrantes da Segunda Turma.
Apesar disso, o julgamento ainda não foi formalmente concluído.
Poucos minutos depois do início da sessão virtual extraordinária, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar melhor o caso, suspendendo o julgamento.
Afastamentos continuam valendo
O pedido de vista de Gilmar Mendes interrompe a conclusão do julgamento colegiado, mas não derruba a decisão individual proferida por André Mendonça.
Dessa forma, Andrei Rodrigues continua preventivamente afastado do comando da Polícia Federal, enquanto Leandro Almada permanece afastado da Diretoria de Inteligência Policial.
O diretor-executivo da PF, William Murad, assumiu interinamente o comando da corporação durante o afastamento de Andrei.
Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, ainda não havia apresentado voto antes da interrupção do julgamento.
Toffoli já havia se declarado impedido em questões relacionadas ao caso Banco Master, que integra o contexto da crise atualmente envolvendo o Supremo e a Polícia Federal.
Mendonça determinou afastamentos nesta terça-feira
A decisão que desencadeou o julgamento foi tomada pelo próprio André Mendonça na manhã desta terça-feira.
O ministro determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após questionar a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal envolvendo autoridades.
Mendonça afirmou ter identificado a existência de um “monitoramento sistemático” e classificou como grave a produção de documentos que analisaram atividades de autoridades, entre elas o próprio ministro.
Na avaliação de Mendonça, a permanência dos dois dirigentes nos respectivos cargos poderia representar risco às apurações e à preservação dos elementos necessários para esclarecer como os relatórios foram produzidos.
Os afastamentos têm caráter preventivo e não representam declaração de culpa dos dois delegados.
Corregedoria da PF deverá investigar produção de relatórios
Além de determinar os afastamentos, Mendonça ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigação para apurar as circunstâncias envolvendo a produção dos documentos de inteligência.
A apuração deverá buscar esclarecer quem determinou a elaboração dos relatórios, quais servidores participaram do trabalho e quais foram os fundamentos utilizados.
Também deverá ser investigado se outros documentos semelhantes foram produzidos pela estrutura de inteligência da Polícia Federal.
Mendonça determinou ainda a interrupção da produção de novos relatórios de inteligência destinados a analisar atividades jurisdicionais, de advocacia pública ou de polícia judiciária nos moldes questionados na decisão.
Relatório usado contra Mendonça está no centro da crise
A controvérsia está diretamente relacionada à crise envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes no Supremo.
Um relatório interno da Polícia Federal foi utilizado por Moraes para sustentar acusações contra Mendonça relacionadas à condução das investigações dos casos Banco Master e INSS.
Moraes atribuiu ao colega possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Mendonça passou a questionar a origem e a legalidade dos documentos utilizados contra ele.
Na decisão desta terça-feira, o ministro afirmou que os relatórios analisaram sua atuação e chegaram a abordar aspectos relacionados às suas convicções religiosas.
Mendonça classificou a situação como grave e questionou a utilização da estrutura de inteligência policial para produzir análises sobre autoridades e atividades jurisdicionais.
Crise entre STF e Polícia Federal ganha novo capítulo
O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal amplia a crise institucional iniciada a partir dos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
O conflito ganhou força após a divulgação de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Posteriormente, Moraes apresentou acusações contra Mendonça, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, passou a atuar diretamente na condução dos procedimentos decorrentes do confronto entre os ministros.
Agora, a crise alcança diretamente a cúpula da Polícia Federal.
Gilmar Mendes pode levar discussão ao Plenário
Com o pedido de vista, Gilmar Mendes terá mais tempo para analisar o processo antes da retomada do julgamento.
Também existe a possibilidade de discussão sobre a transferência da análise para o Plenário do Supremo, hipótese que ampliaria a decisão para os integrantes de toda a Corte.
Por enquanto, entretanto, permanece válida a decisão de André Mendonça que afastou preventivamente os dois dirigentes da Polícia Federal.
Embora três ministros da Segunda Turma já tenham votado pela manutenção da medida, o resultado do julgamento ainda não foi formalmente proclamado.
Reportagem: Angela Costa – TV Guarujá
Informações: Supremo Tribunal Federal, Folha de S.Paulo, UOL e Reuters
