Discussão ocorreu durante sessão extraordinária sobre o caso Banco Master; Moraes disse ter testemunhas contra Mendonça, que reagiu negando as acusações em tom elevado
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um forte bate-boca durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), convocada para analisar os desdobramentos das investigações envolvendo Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e Moraes.
A discussão ocorreu durante a manifestação de Moraes e rapidamente elevou a tensão no Plenário.
Moraes afirmou possuir testemunhas, entre elas advogados, que poderiam confirmar sua versão de que André Mendonça teria pedido para ter o próprio nome incluído em uma investigação.
Mendonça reagiu imediatamente.
O ministro interrompeu Moraes e repetiu diversas vezes:
“Mentira, mentira, mentira.”
O confronto continuou e os dois ministros passaram a trocar acusações diretamente diante dos demais integrantes da Corte.
Moraes diz ter testemunhas
Durante sua manifestação, Alexandre de Moraes afirmou que poderia apresentar pessoas capazes de confirmar as acusações feitas contra Mendonça.
Segundo Moraes, entre essas testemunhas estariam advogados que teriam conhecimento das circunstâncias mencionadas por ele.
Moraes demonstrou disposição para que essas pessoas fossem chamadas formalmente para prestar esclarecimentos.
Mendonça contestou imediatamente a versão apresentada pelo colega.
Além de classificar a afirmação como mentira, afirmou que, caso essas pessoas fossem chamadas, elas também mentiriam.
O episódio provocou um dos momentos de maior tensão da sessão extraordinária.
“Mentira, mentira, mentira”
A reação de Mendonça ocorreu enquanto Moraes ainda apresentava seus argumentos.
O ministro interrompeu o colega repetidamente para negar a acusação.
A discussão fugiu do padrão normalmente observado nas sessões do Supremo, com os dois magistrados falando diretamente um com o outro em tom elevado.
Mendonça sustentou que jamais pediu sua inclusão em uma investigação e rejeitou a narrativa apresentada por Moraes.
O confronto refletiu publicamente uma crise que já vinha se desenvolvendo nos bastidores da Corte nas últimas semanas.
Moraes faz acusação política contra Mendonça
O embate ficou ainda mais grave quando Alexandre de Moraes relacionou André Mendonça a um grupo político que, segundo ele, tentou promover um golpe de Estado no Brasil.
A declaração foi feita durante a discussão entre os ministros.
Moraes acusou Mendonça de estar “a serviço” desse grupo político.
A afirmação representa uma acusação de Moraes contra o colega e não uma conclusão institucional do Supremo sobre a atuação de Mendonça.
Mendonça rejeitou as acusações feitas durante a sessão.
Mendonça critica atuação da Polícia Federal
André Mendonça também voltou a defender as medidas que adotou no caso Banco Master.
O ministro sustentou que recebeu informações que exigiam providências e afirmou que havia elementos envolvendo integrantes da própria Polícia Federal e autoridades.
Mendonça vem argumentando que sua atuação teve como objetivo esclarecer possíveis irregularidades e preservar a integridade das investigações.
O ministro também fez críticas à forma como setores da Polícia Federal teriam atuado durante as apurações.
A atuação de Mendonça tornou-se um dos principais pontos de conflito dentro do Supremo.
Moraes acusa colega de conduzir investigação ilegal
O confronto desta terça-feira não começou no Plenário.
Na defesa apresentada ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes já havia feito duras acusações contra André Mendonça.
Moraes sustenta que a investigação que resultou no relatório da Polícia Federal foi aberta e conduzida de maneira ilegal.
Segundo ele, as medidas avançaram sem provocação da Procuradoria-Geral da República, sem pedido da Polícia Federal e sem autorização prévia do Plenário para investigar um integrante do Supremo.
Moraes também acusa Mendonça de desvio de finalidade político-eleitoral e afirma que houve uma tentativa de construir uma narrativa incriminatória contra ele.
Mendonça nega irregularidades.
Mendonça diz que tinha obrigação de agir
Em sua defesa, André Mendonça sustenta que não poderia ignorar informações que chegaram ao processo.
O ministro argumenta que referências a autoridades e integrantes da Polícia Federal exigiam providências.
Mendonça também contesta a tese de que teria produzido ou determinado um relatório com objetivo de atingir Moraes.
Para ele, as diligências tiveram caráter investigativo e buscavam esclarecer informações encontradas durante a apuração do caso Banco Master.
É justamente a legalidade dessas medidas que está entre os pontos submetidos ao Supremo.
Sessão analisa relatório envolvendo Moraes e Vorcaro
A sessão extraordinária desta terça-feira foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
O Plenário analisa a Petição 16.662, relacionada às informações produzidas pela Polícia Federal a partir de dados encontrados no celular de Daniel Vorcaro.
Entre os elementos examinados estão registros atribuídos a contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República questiona a validade do procedimento que levou à produção do relatório e pediu a anulação das medidas.
O Supremo precisa decidir se o material poderá ser aproveitado e se existem elementos para o aprofundamento das investigações.
A sessão não é um julgamento criminal de Moraes e não decide sua culpa ou inocência.
Fachin havia pedido respeito institucional
O bate-boca aconteceu depois de Edson Fachin abrir a sessão com um discurso em defesa da institucionalidade da Corte.
O presidente do Supremo afirmou que divergências entre ministros são legítimas, mas ressaltou a necessidade de preservar o respeito entre os integrantes do tribunal.
Fachin também destacou que o Supremo deveria analisar fatos e questões jurídicas, e não transformar o julgamento em uma disputa entre pessoas.
Pouco depois, entretanto, as divergências acumuladas entre Moraes e Mendonça vieram a público no Plenário.
Crise começou antes do julgamento
O confronto desta terça-feira é resultado de semanas de tensão envolvendo o caso Banco Master.
A crise ganhou força após a produção de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Moraes passou a questionar a legalidade das diligências determinadas por Mendonça.
Mendonça, por sua vez, adotou medidas contra integrantes da cúpula da Polícia Federal ao apontar possíveis irregularidades na condução das investigações.
Decisões posteriores de outros ministros provocaram novos conflitos jurídicos.
Diante da escalada, Fachin assumiu papel central na organização dos procedimentos e decidiu levar as principais questões ao Plenário.
Caso específico de Mendonça será analisado separadamente
Apesar de Mendonça ter sido alvo de duras acusações durante a sessão desta terça-feira, a análise formal de sua própria conduta está prevista para outro momento.
Fachin decidiu separar os procedimentos.
A sessão desta terça-feira está concentrada na Petição 16.662 e nos elementos relacionados a Moraes.
As questões envolvendo especificamente a atuação de André Mendonça deverão ser analisadas separadamente pelo Plenário em sessão prevista para 23 de setembro.
A separação é importante porque impede que as acusações feitas durante o bate-boca sejam confundidas com uma decisão já tomada pelo STF sobre Mendonça.
Nunes Marques deixa julgamento
A sessão desta terça-feira também teve outro episódio relevante.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da análise depois que mensagens extraídas do celular de Vorcaro passaram a envolver seu filho, Kevin Marques.
O conteúdo divulgado menciona o nome do advogado associado a uma referência de R$ 500 mil mensais.
Kevin nega ter trabalhado para o Banco Master ou recebido dinheiro de Daniel Vorcaro.
Nunes Marques também rejeitou irregularidades e deixou de participar da análise.
Confronto expõe divisão no Supremo
O bate-boca entre Moraes e Mendonça tornou pública uma divisão que já vinha provocando uma das mais graves crises internas recentes do Supremo.
De um lado, Moraes afirma ter sido alvo de uma investigação ilegal e direcionada.
Do outro, Mendonça sustenta que apenas adotou providências diante de informações que não poderiam ser ignoradas.
Nesta terça-feira, as divergências jurídicas deram lugar a acusações pessoais diante do Plenário.
A Corte ainda terá de decidir o destino do relatório da Polícia Federal e se os elementos relacionados a Moraes poderão fundamentar novas investigações.
Já as acusações direcionadas especificamente contra André Mendonça deverão ser examinadas em procedimento separado.
Reportagem: Angela Costa – TV Guarujá
Informações: Supremo Tribunal Federal
