Treze ministros aposentados enviaram carta a Edson Fachin pedindo sessão pública urgente do Plenário e investigação rigorosa dos fatos que provocaram crise na Corte
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a “imediata e rigorosa apuração” dos fatos revelados nos últimos dias e que desencadearam uma grave crise interna no tribunal.
No documento, os ex-integrantes do Supremo afirmam que a Corte atravessa a “mais aguda crise de sua história” e defendem uma reação institucional urgente para esclarecer os acontecimentos.
Os signatários pedem que Fachin convoque uma sessão pública do Plenário do STF para que os ministros deliberem sobre a apuração dos fatos, com respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
Segundo os ex-ministros, as revelações recentes vêm afetando a imagem do Supremo e exigem uma resposta capaz de preservar a autoridade da instituição.
Carta fala em perda de confiança no Supremo
O documento apresenta uma avaliação contundente sobre os efeitos da crise para a credibilidade da Corte.
Os ministros aposentados afirmam que os acontecimentos divulgados nos últimos dias comprometem o “prestígio” e a “autoridade” do Supremo Tribunal Federal, além de afetarem a confiança da população na instituição.
Na avaliação apresentada na carta, a dimensão da crise ultrapassa os limites internos do tribunal e chega a atingir “a estabilidade das instituições democráticas”.
Apesar do tom crítico, os signatários defendem que qualquer apuração seja realizada dentro das regras constitucionais e com observância do devido processo legal.
Documento não cita Moraes, Mendonça ou Vorcaro
A carta não menciona nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nem Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A manifestação ocorre, entretanto, em meio à crise desencadeada pelos desdobramentos das investigações relacionadas ao banco e pelas mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Relatórios da Polícia Federal revelaram mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a um número atribuído a Alexandre de Moraes durante o período que antecedeu a prisão de Vorcaro.
A divulgação do material provocou questionamentos sobre a relação entre o ex-controlador do Banco Master e o ministro do Supremo e, posteriormente, desencadeou um confronto entre Moraes e André Mendonça sobre a condução das investigações.
Moraes nega irregularidades e já negou ter recebido as mensagens mencionadas nos relatórios.
Disputa entre ministros aprofundou crise
André Mendonça, que conduzia as investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo, determinou a produção de relatório da Polícia Federal e posteriormente retirou o sigilo do material.
A medida provocou uma reação de Alexandre de Moraes, que apresentou acusações contra Mendonça envolvendo a condução de investigações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.
Moraes atribuiu ao colega possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A crise ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Mendonça questionou a produção de relatórios de inteligência envolvendo autoridades e afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático”.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para referendar os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. As decisões cautelares permanecem em vigor enquanto o processo aguarda conclusão.
Quem são os 13 ex-ministros que assinam a carta
A manifestação reúne antigos integrantes do Supremo de diferentes períodos e composições da Corte.
Assinam o documento:
Néri da Silveira; Francisco Rezek; Sydney Sanches; Celso de Mello; Carlos Velloso; Ilmar Galvão; Nelson Jobim; Ellen Gracie; Cezar Peluso; Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Eros Grau; e Rosa Weber.
Entre os signatários estão antigos presidentes do Supremo e ministros que integraram a Corte durante diferentes governos e momentos políticos do país.
A composição do grupo amplia o peso institucional da manifestação em meio ao agravamento da crise.
Ex-ministros manifestam confiança em Fachin
Apesar das críticas à situação enfrentada pelo Supremo, os ministros aposentados manifestaram apoio à condução de Edson Fachin.
No documento, o grupo declara “plena confiança” na seriedade, no discernimento e na firmeza do presidente da Corte para enfrentar o atual momento.
A expectativa dos signatários é que Fachin assuma a condução institucional das apurações e leve o tema ao Plenário.
O presidente do Supremo já havia afirmado, antes da divulgação da carta, que a resposta da Corte aos acontecimentos seria “firme, proporcional e rigorosa”.
Fachin também declarou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e afirmou que não haverá “precipitação”, mas também não haverá “omissão” diante das acusações.
Pressão por esclarecimentos aumenta
A manifestação dos ministros aposentados acrescenta um novo componente à pressão para que o Supremo esclareça os fatos relacionados à crise.
Além das discussões internas entre os ministros, diferentes entidades passaram a cobrar transparência e investigação sobre as revelações.
Agora, antigos integrantes da própria Corte defendem que o Plenário assuma publicamente a discussão e determine a apuração dos acontecimentos.
A decisão sobre a convocação de uma sessão e os próximos passos institucionais caberá ao presidente do STF.
Enquanto isso, diferentes procedimentos relacionados à crise continuam em andamento, e o tribunal enfrenta um dos momentos de maior tensão interna de sua história recente.
Reportagem: Angela Costa – TV Guarujá
