Jucelino de Oliveira, de 58 anos, está preso temporariamente e é investigado por denúncia envolvendo uma coroinha de 19 anos; em outro processo, foi condenado a 12 anos de prisão por crime cometido contra menina de 10 anos
A Diocese de Santos afastou temporariamente de suas funções sacerdotais o padre Jucelino de Oliveira, de 58 anos, preso em Praia Grande e investigado por suspeita de estupro de vulnerável.
O religioso foi detido na noite de sexta-feira (4), durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária por 30 dias.
O afastamento determinado pela Diocese tem caráter administrativo e preventivo e permanecerá enquanto as autoridades investigam o caso.
Jucelino não poderá celebrar missas, presidir atos de culto, administrar sacramentos, exercer atividades pastorais nem assumir encargos relacionados ao ministério sem autorização do bispo diocesano.
O caso ganhou um novo elemento com a confirmação de que o sacerdote já havia sido condenado anteriormente por um crime sexual contra uma criança. O episódio ocorreu em 2006, em Franca, no interior de São Paulo, e resultou em uma condenação a 12 anos de prisão em regime fechado, proferida em 2009.
Investigação atual começou após denúncia em Praia Grande
A investigação que levou à prisão atual é conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande.
O padre foi localizado no bairro Solemar durante o cumprimento do mandado expedido pela Justiça.
Uma jovem de 19 anos, que atuava como coroinha, relatou à polícia episódios ocorridos durante a convivência com o sacerdote.
O namorado dela, de 18 anos, também atuava como coroinha.
De acordo com o relato prestado à polícia, o padre convidava o casal para encontros em sua residência e oferecia bebidas alcoólicas aos dois.
A jovem afirmou que, em uma dessas ocasiões, o religioso teria insistido para que continuassem bebendo.
Segundo o depoimento, depois que o namorado ficou sonolento, Jucelino teria praticado atos de natureza sexual contra ela sem consentimento.
Esses fatos integram a investigação policial e ainda não representam uma condenação no processo atual.
Jovem também relatou ofertas de dinheiro e presentes
A investigação apura ainda relatos de que o padre teria oferecido dinheiro e benefícios ao casal.
A jovem afirmou que houve ofertas relacionadas ao pagamento da carteira de habilitação e a materiais para que ela pudesse iniciar uma atividade profissional.
Também teria existido uma proposta para que o casal passasse a morar com o sacerdote.
As circunstâncias desses oferecimentos estão sendo analisadas pela Polícia Civil dentro do conjunto da investigação.
Justiça determinou medidas de proteção
Além da prisão temporária, foram estabelecidas restrições destinadas a proteger as pessoas envolvidas na investigação.
Entre as medidas está a proibição de aproximação das vítimas, familiares e testemunhas, com distância mínima determinada judicialmente.
O religioso também não poderá manter contato com essas pessoas nem frequentar determinados locais relacionados a elas.
A prisão temporária possui caráter cautelar e não equivale a uma condenação pelo episódio investigado atualmente.
Diocese de Santos determina afastamento
Após a prisão, a Diocese de Santos adotou medidas administrativas e preventivas contra o sacerdote.
Jucelino foi afastado do exercício do ofício de Quase Pároco da Quase Paróquia São João XXIII.
Durante o afastamento, ficam suspensos os direitos, funções e atribuições relacionados ao cargo.
Ele também está impedido de celebrar missas, presidir atos de culto, administrar sacramentos e exercer funções pastorais enquanto a medida estiver em vigor, salvo eventual autorização expressa da autoridade eclesiástica competente.
A Diocese informou que as providências foram adotadas diante da investigação em andamento e para resguardar a comunidade eclesial.
Padre já havia sido condenado por crime contra menina de 10 anos
O histórico judicial do religioso também passou a ser novamente divulgado após a prisão em Praia Grande.
Em 2009, Jucelino foi condenado pela Justiça de Franca a 12 anos de prisão, em regime fechado, por um crime sexual cometido contra uma menina de 10 anos.
O crime ocorreu em janeiro de 2006.
Na época, Jucelino integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, em São Paulo, e era parente do pai da criança.
O caso chegou às autoridades meses depois, após a vítima relatar o ocorrido a uma familiar e os pais procurarem a polícia.
Durante aquele processo, o sacerdote chegou a ser afastado das atividades religiosas e permaneceu preso por aproximadamente seis meses em 2007.
Posteriormente, obteve habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardou o julgamento em liberdade.
A sentença condenatória foi proferida em julho de 2009, estabelecendo pena de 12 anos de prisão em regime fechado.
Condenação antiga e investigação atual são casos distintos
Apesar da existência da condenação anterior, os dois episódios precisam ser tratados separadamente.
A própria Polícia Civil ressalta que a investigação atual deve apurar exclusivamente os fatos denunciados em Praia Grande.
A condenação relacionada ao crime ocorrido em 2006 não constitui, por si só, prova das acusações feitas atualmente.
No novo caso, o padre permanece investigado e tem direito à presunção de inocência até eventual julgamento e condenação definitiva.
Defesa contesta prisão
A defesa de Jucelino de Oliveira afirma que a prisão atual possui natureza exclusivamente cautelar e não representa reconhecimento de culpa.
O advogado João Paulo Silva Rocha informou que busca a revogação da prisão ou a substituição por outras medidas cautelares.
A defesa também afirmou que o sacerdote cumpriu a determinação judicial sem resistência e permanece à disposição das autoridades.
As investigações da DDM de Praia Grande continuam.
Reportagem: Angela Costa – TV Guarujá
Informações: Diocese de Santos, Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, Polícia Civil e registros judiciais
