FACHIN PROMETE RESPOSTA “FIRME E RIGOROSA” À CRISE NO STF E COBRA EXPLICAÇÕES DE MORAES E MENDONÇA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte dará uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a gravidade dos fatos não permite que os procedimentos legais sejam ignorados.
“Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, declarou.
Segundo o presidente do STF, os fatos estão sendo apurados e as providências serão tomadas de acordo com a Constituição, garantindo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
⚖️ FACHIN COBRA EXPLICAÇÕES
Fachin abriu procedimento para esclarecer pontos relacionados à crise envolvendo as investigações sobre o Banco Master.
Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foram chamados a prestar informações.
O embate se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF com mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Moraes, por sua vez, apresentou acusações contra Mendonça e pediu que a conduta do colega fosse investigada.
🚨 PEDIDO DE MORAES É RETIRADO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
Nesta sexta-feira, Fachin determinou que o pedido apresentado por Moraes contra Mendonça seja retirado do Inquérito das Fake News, relatado pelo próprio Moraes.
O material deverá tramitar separadamente, sob responsabilidade da Presidência do STF.
Fachin também determinou manifestações antes de decidir sobre o prosseguimento das acusações, ressaltando que as providências adotadas até agora não representam julgamento antecipado sobre os fatos.
📄 CÓDIGO DE ÉTICA E FIM DO INQUÉRITO
Durante o pronunciamento, Fachin afirmou que a crise reforça a urgência de três medidas defendidas por sua gestão: a criação de um código de ética para o Supremo, o encerramento do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.
O inquérito foi instaurado em 2019 e atualmente é relatado por Alexandre de Moraes.
Fachin afirmou que as instituições precisam ser preservadas especialmente em períodos de tensão e reforçou que nenhum poder está acima da lei.
Os esclarecimentos solicitados e as manifestações da Procuradoria-Geral da República deverão subsidiar as próximas decisões do presidente do Supremo sobre a crise.
✍️Reportagem: Angela Costa-TV Guarujá
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